Direito

junho 28, 2026

Mediação Escolar: sua importância diante de uma sociedade em transformação

Cada vez mais ouvimos falar em conflitos existentes dentro das escolas. Mas será que eles nascem ali ou somente se revelam? Trata-se de um assunto que […]
junho 9, 2026

A inconstitucionalidade da idade mínima para aposentadoria especial

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, invalidar o trecho da reforma da previdência de 2019 que previa a idade mínima para a aposentadoria […]
maio 12, 2026

A Previdência em ano eleitoral

Há algo profundamente autoritário na forma como parte da sociedade brasileira fala sobre Previdência em ano eleitoral. O tema acaba sendo usado como instrumento de mobilização […]
abril 6, 2026

IBDFAM-RS promove Congresso do Mercosul de Direito de Família e Sucessões

O Instituto Brasileiro de Direito das Famílias e Sucessões Seccional Rio Grande do Sul (IBDFAM/RS) realizará a XVI edição do Congresso do Mercosul de Direito de […]
março 3, 2026

Emoções, conflitos e mediação privada

Nossa sociedade está cada vez mais coberta de conflitos, de todas as intensidades, formas e motivos. Mas, antes dos conflitos, algo os causou dentro de nós: […]
janeiro 14, 2026

Imprevidência Social

Na semana que passou foi divulgado o percentual de reajuste das aposentadorias do INSS para quem recebe acima de um salário-mínimo. Estamos falando de cerca de […]
dezembro 9, 2025

Publicização das sessões de julgamento do CRPS: um dever constitucional

A transparência é um princípio constitucional. Não se trata de ornamento retórico nem de concessão graciosa da administração: é condição essencial para a participação social, para […]
agosto 23, 2025

Violência doméstica como exceção na Convenção de Haia

Neste exato momento, um pai pode estar desesperado, tentando que seu filho, levado para outro país, seja devolvido. Uma mãe, em lágrimas, tenta se defender: não […]
julho 29, 2025

Programa nacional de proteção dos direitos das pessoas com Fibromialgia

As pessoas com fibromialgia enfrentam uma realidade surreal em seu cotidiano. Isso porque, historicamente, os sintomas desta enfermidade não são devidamente compreendidos pela sociedade. Segundo o […]